O papel do pai na participação da criação dos filhos, machismo e direitos

Falamos muito sobre maternidade, os direitos, deveres, desafios, mas pouco trazemos os pais nessas pautas. O motivo de tudo isso é porque, muitas vezes, o pai não é presente então, o intuito é sempre acolher e falar sobre mulheres, porém, eles precisam estar em algumas pautas porque assim como nós, também têm deveres na criação dos filhos, mesmo que não queira, afinal, a maternidade não é uma escolha, já a paternidade é, o que não deixa de ser negligência por parte de alguns pais, mas isso precisa mudar.

Toda criança e adolescente têm direitos constituídos pelo ECA e, por mais que o afeto não esteja na lista dos pais, o direito à educação, moradia e alimentação estão e eles precisam cumprir isso.

Segundo a constituição de 1988, Art. 229: “Os pais (mãe e pai) têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”. No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 Art. 27, diz: “O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível”.

É complicado falar sobre direitos dos pais quando vemos tantos casos de negligência com os direitos afetivos dos pequenos. Por outro lado existem casos daqueles pais que acham que pagar pensão é fazer mais que a obrigação e ainda difamam mulheres como quem diz que R$200,00 por mês supre e ainda sobra sendo que gastos com educação, saúde e alimentação são altos, mas o que eles precisam entender é que o afeto não é pagável.

Neste texto, vamos basear no direito da criança, não no que nós mães achamos o que é melhor, eu sei que é delicado e que parece que estamos forçando homens a fazerem o mínimo, mas eles precisam entender que crianças não chegam pela cegonha, nem numa cestinha na nossa porta e, muitas vezes, nós precisamos entender isso também.

Atualmente, temos mais 5,5 mil pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento no Brasil, o Rio lidera com 677.676 e São Paulo com 663.375 crianças sem filiação completa (Dados: CNJ) então, como falar sobre participação paterna na educação dos nossos filhos se a maioria é não quer saber da paternidade?

O intuito aqui não é pegar homens pela mão e ensinar o mínimo, até porque nós mães não passamos por essa situação, aliás, nem textos escritos sobre ser mãe participativa encontramos e com eles é diferente, mas o assunto é importante para lembrarmos que a participação paterna é importante socialmente. Claro, você pode ter sido criada somente por sua mãe, avó e isso é muito comum infelizmente, mas falamos tanto sobre mudanças e essa precisa estar incluída na lista delas.

Exercendo a paternidade sem negligência

Segundo o dicionário, negligência que dizer “falta de cuidado; incúria”, ou seja, o primeiro passo para praticar uma paternidade real é o cuidado e como dito acima, não pautada apenas em pensão alimentícia, visitas de 20 minutos e idas ao shopping aos domingos, mas de cuidado, responsabilidade social e apoio. E como fazer isso? acredito que conversando a gente se entende, esse dito popular é verdadeiro e cabe muito bem em situações como essa. Perguntar se a criança precisa de algo, acompanhar a vida escolar, ir a reuniões, levar a festinhas, colocar para dormir, trocar fraldas, cuidar da casa e combinar horários e tipos de guarda, estão nessa categoria,  a outra solução é querer ser pai e neste ponto, só você pode se ajudar.

Há muito o que mudar em relação a direitos de paternidade, como vivemos numa sociedade machista e patriarcal, direitos como licença-paternidade, acabam não sendo pauta social, isso porque crescemos ouvindo e vivendo que a única pessoa responsável pela criação dos filhos é a mãe.

Não adianta termos licença-maternidade até 180 dias em casa para garantir o direito à amamentação se não temos quem também faça o seu papel como cuidador.

Por mais que estejamos caminhando para a mudança, dizer aos homens através de leis que o seu papel é trabalhar fora e alimentar sua esposa e filhos enquanto mulheres fazem todo o resto é contribuir para uma paternidade negligente.

Não é só no trabalho que os papéis de gênero na paternidade e maternidade entram em xeque, a educação também contribui muito para isso. Quantas vezes eu não recebi bilhetes da escola do meu filho pedindo a assinatura da mãe apenas e não do pai, ou dos pais? Muitas! Claro que isso é feito baseado em números e falta de participação paterna na vida de muitas crianças, mas também é indicativo de que, mais uma vez, a responsabilidade pelos estudos da criança não é do pai.

Na psicologia não é diferente. Existem muitos estudos que colocam a mãe apenas como mantenedora de afeto e se isso não é feito de forma esperada, a criança desenvolve traumas que leva para a vida toda, mas é incrível que isso não é colocado também na conta dos pais. Até para transtornos e distúrbios a mãe é culpada, ou seja, é algo tão antigo e que perdura nas academias e são repassadas a profissionais como verdade, mas sem o mínimo de conhecimento social, abraçam a ideia da culpa e a incumbem apenas a um gênero.

Então, quando falamos de paternidade, existem uma série de fatores sociais que contribuem para a falta dela, não é justificando nem “passando pano”, mas é importante que voltemos no tempo (e até no atual) e analisemos a causa de tanto sofrimento para nós mulheres.

Recado para os pais

Não dá pra usar o machismo e o patriarcado como muleta para ser negligente, assim como nós mulheres lutamos todos os dias contra tantas opressões de gênero, o mesmo deve ser feito por vocês, homens que são pais e querem fazer o mínimo que é garantir direitos que só serão cumpridos com a sua participação.

E mães, não deixem de exigir o direito dos seus filhos. Uma das qualidades do nosso judiciário é que falta de pensão dá cadeia e que afeto é direito constituído, claro, não vamos obrigar homens a arcarem com suas responsabilidades afetivas, mas pensemos nos direitos dos nossos pequenos, obviamente prezando pela sua segurança física e emocional.

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Jo Melo, é mãe do Juan, pesquisadora e profissional de Marketing. Ativista pelos direitos das mães e contra a romantização da maternidade, luta por uma sociedade mais justa para mulheres e seus filhos, ama plantas, detesta julgamentos.
É fundadora da Revista Mães que Escrevem.

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