Papo Maternativa

Caras Maternativas: precisamos falar de luta por creches


Por Fernanda Favaro*

Abro minha página no Facebook e olho minha foto de perfil: eu mesma, com coisa de meses de idade, me lembrando que já fui um bebê. Há pouco mais de 10 dias, eu e muitas outras pessoas trocamos as fotos de perfil nas redes sociais em “comemoração” ao Dia das Crianças, 12 de outubro. É como se, em outubro, e pelo menos no mundo digital, a gente ganhasse um empurrãozinho extra pra pensar mais no ser criança, incluindo o que mora dentro da gente.

Mas, por ter trabalhado uma boa parte da minha vida com direitos da infância, uma coisa sempre me deixa muito cabreira no dia 12: quase ninguém sabe que, por trás da data consumista, aquele também é o Dia Nacional da Luta por Creches, um marco importantíssimo dos direitos das crianças e das mulheres no Brasil. Salvo os tradicionais espaços em que se debate este direito, geralmente conectados com movimentos sociais de base e ONGs de referência, pouco se fala publicamente sobre o eterno problema crônico da falta abissal de creches e pré-escolas no país – e o que precisa ser feito para resolver de vez essa verdadeira pedreira lesa-pátria. Assim, conforme outubro vai caminhando para o seu gran finale, como agora, aquele empurrão extra que falei aí em cima vai virando pó, e sendo engolido por outras pautas. Ano após ano, perdemos a chance de ouro de discutir o desenvolvimento das crianças pequenas para além dos memes, textos inspiradores e fotos de perfil. Mais do que isso: perdemos a chance de sairmos de nossas bolhas de classe e ampliar o nosso olhar às crianças filhas e filhos dos segmentos tradicionalmente excluídos deste direito. A “normalidade” para qual voltamos é, na verdade, uma aberração onde 70% das crianças brasileiras de 0 a 4 anos (PNAD 2012), geralmente pobres, geralmente negras, continuam apartadas do acesso a espaços de cuidar, brincar e aprender de qualidade; e suas mães, igualmente excluídas de oportunidades de emancipação, protagonismo social e desenvolvimento humano.

Por isso, cá estou, em pleno dia 25, com uma proposta para nós, maternativas: utilizar este findouro mês de outubro como ponto de partida para uma mudança de atitude individual e coletiva em prol do acesso de bebês e crianças pequenas a creches e pré-escolas a partir de uma perspectiva feminista. E no próximo 12 de outubro como o dia em que as crianças pequenas foram retiradas do universo discursivo alienante do consumo, e colocadas no lugar central do debate sobre direitos básicos de cidadania no Brasil.

Para isso, proponho que a gente olhe um pouco para o modelo da Suécia, onde eu moro, para nos inspirar. Por aqui, o direito às creches é uma conquista de décadas de movimento feminista, do qual nasceram outros avanços, como o direito ao aborto e a licença parental de 480 dias. Inicialmente em número reduzido, acompanhando uma demanda ainda tímida de mães trabalhadoras, hoje elas estão por todos os lados para onde se olhe quando andamos pelas ruas. Historicamente, por aqui, o direito univesal das crianças à creche sempre caminhou de mãos dadas com a garantia do direito das mulheres à sua emancipação, ao estudo e ao trabalho.

Na Suécia, toda criança a partir de 1 ano de idade tem sua vaga em creche garantida por lei. Toda criança com necessidades especiais tem direito ao atendimento necessário à sua condição. Crianças filhxs de mães/pais que “apenas” estudam têm direito à creche. Crianças filhxs de mães/pais que não “trabalham fora”, seja por que razão for, têm direito à creche. Crianças filhxs de mães/pais que trabalham em turnos noturnos e não possuem alternativas para o cuidado de seus filhos têm direito à creches noturnas – estas, tratadas como exceções. Crianças filhxs de imigrantes em situação de asilo de direito ao asilo também podem contar com o direito. Entre muitas outras modalidades que respondem às necessidades sociais atuais das novas constelações familiares e, principalmente, das mulheres, independentemente de origem, orientação sexual e situação socioeconômica.

Há discrepâncias, problemas? Certamente, como é natural em qualquer tipo de sistema – até mesmo aqui no “paraíso”. Para citar apenas alguns, o Partido Feminista aponta para a necessidade de redução do coeficiente de crianças por cuidador, a necessidade de inclusão de estudos sobre gênero- normatividade, direitos LBGT e antirracismo, entre outros, no currículo dos profissionais, e a exclusão total da taxa que as famílias pagam às creches para complementar o custo público do serviço. Para as feministas suecas, apesar de os valores não ultrapassarem 3% da renda da família e serem comportáveis no orçamento doméstico no geral, eles representam um risco potencial para a inclusão das famílias de mais renda baixa, como, por exemplo, as de dependentes de bolsas governamentais.

Então, você pergunta, não é de graça, certo? Não mesmo. Antes de mais nada, paga-se muito imposto, mais exatamente 43,4% do PIB (dados de 2016), para que se garanta um sistema público funcional. O gasto com políticas sociais, especialmente de saúde e educação, é substancial: cerca de 28,1 % do PIB, de acordo com dados de 2001. Em nível municipal, cerca de 45% do orçamento (80% composto por dinheiro de impostos) é dedicado à educação, incluindo creches e pré-escolas. Mas, aqui, ao contrário do Brasil da PEC 241/16, ele é enxergado como investimento – no presente e no futuro do país, em seres humanos protegidos e plenos.

Quando falo do modelo sueco de atendimento pré-escolar para meus amigos e familiares, muitos contra-argumentam que, aqui, as coisas são mais simples porque o país tem menos gente, “não tem” corrupção etc. Não sou cientista social para analisar a pertinência desse argumento, que me parece razoável como fator facilitador da gestão de políticas sociais. Porém, o que me parece realmente diferencial vivendo aqui é a percepção do engajamento político da sociedade sueca como um todo, do parlamentar ao cidadão comum, na rede de bem-estar social, em especial na de acolhimento às crianças pequenas e suas famílias. É o famoso “socialismo sueco” vivido na prática, no agir individual e coletivo de cada um. Também é visível que, apesar do investimento social ser alto, o dinheiro é bem gerido, o que se materializa em equipamentos e atendimentos eficientes e de qualidade, baseados em uma mentalidade de serviço, e não de “favor” ao cidadão.

Um exemplo disso é que apesar da população ter crescido exponecialmente na última década (de 8,8 milhões em 2010 para quase 10 milhões este ano, aumento nunca antes registrado na história sueca para um mesmo intervalo de tempo), o número médio de crianças nas salas de pré-escola manteve-se relativamente estável: de 13,4 por turma e 4,3 por trabalhador escolar em 1985 (quando a creche foi universalizada por lei), para 16,7 e 5,2 em 2015. Este é um importante indicador tanto da falácia de que a entrada de refugiados colapsaria o sistema, quanto da firme opção sueca pelo contínuo investimento público no desenvolvimento das crianças pequenas e na emancipação feminina, independentemente se estamos falando de velhos ou “novos” suecos. O resultado é um modelo de educação infantil universalizado e horizontal, que já acolhe quase 90% das crianças de 0 a 5 anos e que conta com a confiança e participação das mães trabalhadoras e empreededoras suecas.

Então, dá pra gente sonhar em “ser a Suécia” algum dia, ainda mais neste momento crítico de ameaça de congelamento de investimentos sociais? E, mais importante: o que nós, mães empreendedoras, feministas e cidadãs brasileiras, podemos fazer para ajudar a mudar essa realidade?

Para responder à primeira pergunta, ofereço a palavra ao Daniel Cara, diretor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que entrevistei para esse artigo. Os grifos são meus:

Caso o Brasil cumpra com o que está determinado na Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que prevê em sua meta 20 a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), aumentando de forma gradual em 10 anos os investimentos em educação para 10% do PIB, poderíamos atingir os padrões internacionais de qualidade na educação. Isso acontece pois através de tal investimento, cumpriríamos com a meta 1 do Plano, que trata de educação infantil, e também com as metas que tratam dos parâmetros de qualidade. A meta 1 prevê universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

A PEC 241 estabelece um novo regime fiscal, proposto pelo presidente, Michel Temer, e pelo seu ministro da fazenda, Henrique Meirelles, determinando que nenhum investimento nas áreas sociais pode ser superior ao reajuste inflacionário. Isso significa que nenhum centavo novo vai chegar para construir escolas, pré-escolas, creches, melhorar as universidades públicas, a educação básica, o salário dos professores. Em resumo, se a PEC 241/2016 for aprovada, ela praticamente inviabilizará as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 (Lei 13.005/2014). É por isso que estamos em uma ampla articulação na luta contra a PEC 241.

Portanto, nesse momento crítico de ameaça à educação e à saúde promovida pela iminência da aprovação da PEC 241/16, a primeira coisa que precisamos fazer é nos engajar ativamente na oposição à medida. Ler, entender seus ângulos e suas implicações perversas para o presente e futuro das crianças e do país é um bom começo. Divulgar informações, organizar debates, protestar nas redes sociais e nas ruas, e nos juntar a outros movimentos – como a campanha ou as ocupações estudantis, por exemplo – é mais do que  desejado e urgente. Essa é certamente uma luta de toda a sociedade, mas o protagonismo histórico das mães sobre ela tem um papel crítico em sua amplificação e mobilização.

Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que a gente saia de nosso lugar confortável e privilegiado e nos engaje de vez numa luta que é de todas as mulheres e famílias brasileiras. Se podemos escolher ou temos algum tipo de margem de manobra sobre o que fazer com nossos filhos pequenos quando chega a hora de trabalhar e empreender, isto já nos coloca em posição de privilégio – e, portanto, em posição de dever feminista para com as nossas companheiras excluídas do sistema. O desafio, aqui, é ampliar o olhar para o empoderamento e emancipação de todas as nossas irmãs, das moradoras de sertões e favelas às habitantes da “cidade”, e para o desejo de que nosso sistema inclua TODAS as crianças brasileiras através da correção imediata da relação desigual entre oferta e demanda por vagas em creches e pré-escolas públicas de qualidade.

Em segundo lugar, ao meu ver, precisamos seguir “sendo o exemplo que se quer ver no mundo”, ou seja, buscando alternativas para a escola privada e nos posicionando politicamente em favor disso. Há muitas mães de classe média que já aceitaram o desafio, seja por conveniência financeira ou convicção política, de matricular seus filhos na creche pública ou conveniada, ou em espaços comunitários de natureza híbrida, como coletivos e negócios sociais. Vejo que aqui o desafio vai em duas direções: uma, popularizar esta prática entre as classes médias para que se crie uma massa crítica e uma posição política sólida em torno da postura. É preciso criar um espaço de convergência onde, assim como na Suécia, gente de todas as cores políticas defenda a escola pública de qualidade como pedra fundamental de uma sociedade sadia e próspera. Dois: pressionar para que os serviços acompanhem novas e antigas demandas, estimulando sua universalização, qualidade e eficiência.

Nesse sentido, e de acordo com a Campanha, é fundamental que a gente participe das reuniões de Conselho Municipal de Educação das nossas cidades, visite o nosso dirigente municipal de educação e promova debates em torno da importância de os planos municipais de educação serem cumpridos e contemplarem estratégias para o enfrentamento à exclusão escolar. Tenho convicção de que as mães de classe média que romperam com a lógica do privatismo neoliberal escolar possuem uma oportunidade de ouro para quebrar o paradigma do preconceito contra os serviços públicos e híbridos, atraindo mais famílias e gerando um círculo virtuoso para os mesmos para além do discurso hegemonista e excludente das “escolinhas particulares”. Mas, para isso, é preciso que a gente ocupe muito mais os espaços onde as políticas públicas são discutidas e decididas.

Em terceiro e último lugar, acredito que precisamos ir além do debate – bastante endógino – entre deixar filhos na creche versus optar por ficar com eles em casa (por desejos e crenças pessoais), pois ele engendra um privilégio de classe que não acolhe as mães pobres. Não se trata de desmerecer cada opção e de tolher liberdades: cada família sabe o que faz dentro do ferramental de possibilidades, informações, afetos e opções que possui, e é ótimo que exista um ecossistema diverso de iniciativas. A ideia, porém, é que a gente possa trabalhar na mesma lógica de coletividade, colaboração e transformação social que tanto pregamos em nosso fazer materno-empreendedor. A proposta é ingressar na luta por um direito que, sendo negado sistematicamente a todos, mas principalmente aos mais pobres, inviabiliza qualquer projeto de país para TODOS os brasileiros, e larga famílias de todas as classes sociais à sorte das soluções tipo “se vira nos 30” como resposta à não-garantia crônica, pelo Estado, de nossos direitos básicos. E, como sabemos, este malabarismo perverso sempre prejudica as mulheres de forma muito mais aguda. Em resumo: lutar pelas creches é lutar pela lógica de que cuidar das crianças pequenas também deve ser responsabilidade do Estado e da sociedade, e não só das mulheres no contexto doméstico/familiar.

Com a iminência da aprovação da PEC 241/2016, é mais do que urgente a necessidade do ingresso de todas as mulheres na luta pelo direito das crianças às creches e pré-escolas. Como os movimentos sociais afirmam há muitas décadas, a garantia do acesso das crianças de 0-6 anos a espaços qualificados de cuidar, brincar e aprender está na base da construção de uma sociedade que se pretende saudável, abundante e justa. Neste sentido, vejo como fundamental o imediato engajamento das mães empreendedoras no assunto, em um momento em que este grupo assume um papel cada vez mais relevante como porta-voz de anseios e conquistas feministas na sociedade brasileira.

 

Por dentro de uma pré-escola sueca

Nas creches e pré-escolas suecas públicas, as turmas são pequenas, de no máximo 15-17 crianças, e são divididas entre três ou mais pedagogos que se revezam nas atividades com os pequenos grupos. As escolas devem seguir a linha pedagógica básica prescrita pelo Ministério da Educação sueco (Skolverket), mas têm autonomia para desenvolver projetos próprios. Não é raro, por exemplo, que as förskolor (pré-escolas) apostem fortemente em práticas de pedagogias como Reggio-Emilia e Montessori. Há também escolas “livres”, que seguem projetos mais independentes e conectados com novas demandas da sociedade, mas estas também são subsidiadas por impostos e submetidas à avaliação das autoridades escolares do país. Embora os primeiros estímulos à alfabetização geralmente ocorram nas creches, o que inclui a apresentação do alfabeto de maneira lúdica aos pequenos, o processo oficial de alfabetização começa apenas partir do ingresso no ensino fundamental, entre 6 e 7 anos de idades. Antes disso, o foco é a exploração da natureza e seus fenômenos, dos materiais, do lúdico, da expressão artística, verbal e corporal, e dos afetos. Fraldas, produtos de higiene, alimentação e materiais escolares são providos “gratuitamente” e integralmente pelos equipamentos.


*Fernanda Favaro, 38 anos, é jornalista e tradutora radicada em Estocolmo. Feminista em construção e desconstrução. Mãe da Nina, 15 anos, da Liv, 1 ano e 8 meses, e da Milly, a gata, 4 anos. 

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